Como Fazer Sucessão Internacional de Patrimônio em 2025

Falar sobre o futuro do patrimônio é, para muitos, quase um tabu. Mas chega um momento em que cada pessoa com bens relevantes e família globalizada precisa encarar a verdade: planejar a transmissão de seus ativos, dentro e fora do Brasil, é uma necessidade para evitar desgastes, conflitos e prejuízos. A chamada sucessão internacional, mais do que um tema técnico, toca em perguntas existenciais, e, na prática, trata de proteger tudo aquilo que foi conquistado ao longo da vida para as próximas gerações.

Esse desafio cresce a cada ano. Com ativos espalhados em diferentes países, filhos estudando fora, negócios estruturados de maneira internacional, a chance de ver parte desse patrimônio perdida em uma disputa judicial aumenta na mesma proporção.

Para os clientes da Oregon Invest, que vivem essa realidade, o tema nunca foi tão atual.

Neste artigo, você vai entender como funciona o planejamento patrimonial global, os riscos mais comuns, as ferramentas disponíveis e como um olhar estratégico pode garantir que sua herança alcance quem você realmente deseja, sem surpresas desagradáveis em 2025.

Patrimônio protegido, gerações tranquilas.

O que é sucessão internacional de patrimônio?

O termo pode soar complicado, mas a ideia é simples: trata-se do processo de transferência e divisão dos bens de uma pessoa, geralmente após sua morte, considerando que esses ativos estejam localizados em mais de um país ou que os herdeiros morem em territórios diferentes.

Na prática, essa situação é cada vez mais comum:

• Famílias que possuem imóveis em Miami, Lisboa ou Paris.

• Investidores com contas bancárias e aplicações financeiras fora do Brasil.

• Negócios com CNPJs em mais de um país.

• Herdeiros morando no exterior ou possuindo dupla cidadania.

Quando uma dessas situações ocorre, surgem dúvidas: Em qual país devo abrir o inventário? Quais leis vão prevalecer? Como lidar com os impostos de cada local? Pode parecer exagero, mas um único imóvel fora do Brasil pode multiplicar o tempo e o custo de uma partilha. E não são raros os casos em que aquilo que era considerado uma conquista acaba virando motivo de disputa entre familiares, principalmente por desconhecimento das regras.

Essa complexidade se torna ainda maior diante da constante evolução das legislações e da fiscalização transnacional, além da busca global pela taxação justa das grandes fortunas, como discute a Deutsche Welle ao comparar diferentes regimes fiscais ao redor do mundo.

Diferenças entre herança no Brasil e no exterior

Talvez o maior erro de quem inicia um planejamento sucessório internacional seja assumir que tudo funciona da mesma forma em qualquer país. Isso não é verdade. Mesmo princípios básicos, como a divisão forçada entre herdeiros, prazos para inventário e alíquotas de imposto, mudam bastante de acordo com a legislação local.

Como funciona no Brasil

No Brasil, herdeiros necessários têm direito a pelo menos 50% dos bens, o chamado “quinhão obrigatório”. Uma parte pode ser livremente destinada, mas, na prática, quem tem filhos e cônjuge deve atender essa regra.

O processo é público, judicial (ainda que possa ser feito em cartório em certos casos) e costuma ser demorado. O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) varia de estado para estado, normalmente entre 4% e 8%, mas há discussões para aumentar essa tributação no futuro próximo. Você pode entender os debates mais recentes sobre tributação de grandes fortunas em nosso artigo sobre o IPGF.

Diferentes regras pelo mundo

• Estados Unidos: O probate (equivalente ao inventário) é exigido para ativos em nome do falecido, exceto se houver trusts ou outros instrumentos. A alíquota do imposto federal sobre herança pode chegar a 40% acima de um valor de isenção, além dos tributos estaduais, que variam bastante.

• Europa: Cada país tem uma abordagem. Em Portugal, por exemplo, há isenção para cônjuges e filhos, mas imóveis podem ter tratamentos diferentes. Na França, as taxas são progressivas e chegam a 45%. Já o Reino Unido cobra o Inheritance Tax a partir de determinados limites, podendo ultrapassar 40% sobre o que exceder o valor de isenção.

• Suíça e Luxemburgo: Tradicionalmente mais brandos, vêm reformando suas abordagens para evitar serem vistos como “paraísos fiscais”.

Muitas dessas mudanças recentes se devem à pressão internacional para aumentar a incidência sobre grandes fortunas, conforme destacam reportagens como esta sobre como um imposto global de 2% sobre bilionários poderia arrecadar US$ 250 bilhões ao ano.

Diferenças culturais, burocráticas e políticas também importam. Em alguns países, herdeiros podem ser excluídos por testamento, enquanto em outros, isso não é permitido. O próprio conceito de bem de família pode mudar radicalmente de país para país.

Cada jurisdição tem um jeito próprio de proteger, ou de tributar, o patrimônio familiar.

Impostos sucessórios: EUA, Europa e Brasil

A escolha do local onde ficarão seus ativos, ou onde residirão seus herdeiros, afeta diretamente o valor efetivo da herança transmitida. O debate sobre impostos sucessórios está longe de terminar, e entender as principais diferenças é passo-chave para quem pensa em sucessão internacional.

EUA: isenção alta, mas imposto pesado

Nos Estados Unidos, a legislação federal prevê uma isenção significativa (em 2025, acima de US$ 13 milhões por pessoa), mas valores que ultrapassam esse limite podem ser tributados em até 40%. Alguns estados, como Nova York, cobram ainda mais. O processo de inventário, chamado probate, pode ser lento e caro. O caso famoso de Warren Buffett, que revelou pagar alíquotas pessoais inferiores às de sua secretária (exposto em sua própria carta), serve de exemplo de como as regras podem ser polêmicas.

Europa: endurecimento e fuga de capitais

Na Europa, governos têm buscado coibir a chamada “fuga de milionários”, elevando o imposto de saída – uma resposta ao aumento do movimento de expatriados, tema tratado nesta reportagem sobre o endurecimento do tributo de saída. Com isso, famílias globais que buscam países mais brandos para proteger seu patrimônio precisam se replanejar a cada mudança de regra.

Brasil: debate sobre aumento de alíquotas

O ITCMD, principal imposto de transmissão no Brasil, pode parecer baixo comparado a padrões globais. No entanto, a pressão por uma maior justiça fiscal cresce, como defende o economista Thomas Piketty ao discutir a importância de políticas tributárias redistributivas. Mudanças no cenário político podem levar a elevações súbitas, afetando diretamente quem postergou o planejamento.

O tempo gasto para planejar pode significar milhões de reais economizados em impostos ou anos a menos de burocracia.

Holding patrimonial e trust: ferramentas diferentes, objetivos parecidos

Entre as alternativas para organizar o patrimônio e garantir a fluidez no processo de transferência entre gerações, duas palavras aparecem bastante: holding familiar (ou patrimonial) e trust.

Holding patrimonial

Trata-se de uma empresa criada para centralizar propriedades e ativos familiares. Assim, em vez dos bens ficarem em nome das pessoas físicas, passam a integrar o capital de uma pessoa jurídica. Na hora da sucessão, o herdeiro recebe ações (quotas) dessa holding, o que simplifica e até acelera o processo. No Brasil, é bastante comum, conforme discutido neste artigo completo sobre holdings patrimoniais. No exterior, pode ser útil em situações específicas quando combinada a outros instrumentos jurídicos locais.

Trust

O trust é um contrato, muito usado no mundo anglo-saxão, que transfere a gestão e o controle dos bens a um terceiro (“trustee”), para benefício de uma ou mais pessoas (“beneficiários”). Pode ser irrevogável, flexível, proteger contra disputas e acelerar a sucessão no exterior. Para brasileiros, a combinação do trust com holdings, especialmente em jurisdições como Estados Unidos e Reino Unido, tem ganhado espaço, mas requer atenção para não gerar conflitos com a legislação brasileira.

Cada situação pede uma solução única. Para alguns, a holding resolve quase tudo. Para outros, só um trust bem estruturado oferece o nível de blindagem ou flexibilidade desejada. Às vezes, o melhor é combinar as ferramentas, como mostram estratégias de carteiras internacionais eficientes. E não há receita pronta: só com análise técnica, escuta familiar e muito planejamento se chega à estrutura ideal.

O instrumento jurídico certo multiplica a paz nas futuras gerações.

Planejamento multigeracional: por que pensar além dos filhos

Não é raro escutar de um patriarca: “Meu sonho é ver meus netos tranquilos, mesmo que eu não esteja mais aqui”.

O problema é que a maioria dos planejamentos termina na segunda geração. Poucos vão além, pensando em estratégias que perpetuem o legado por décadas.

O chamado planejamento multigeracional não serve só para famílias ultrarricas. É, inclusive, fundamental para quem tem negócios, imóveis e aplicações em diferentes países ou para famílias com múltiplos herdeiros que seguem trajetórias de vida muito distintas.

• Definir regras claras sobre posse, voto e usufruto dos bens entre filhos, netos e até bisnetos.

• Estruturar mecanismos para evitar que disputas familiares destruam empresas construídas com tanto esforço.

• Investir em educação financeira.

• Incluir o conceito de legado, indo muito além dos simples cálculos ou percentuais, entendendo o que realmente significa manter um patrimônio vivo e produtivo entre gerações.

Se a família não discute essas questões em vida, acaba dependendo dos tribunais para resolver tudo, quase sempre a pior alternativa para todos os envolvidos.

Cuidados com testamentos e validade legal

Pouco importa o nível de fortuna: um testamento feito sem respeitar a legislação, ou sem clareza, pode demorar anos para ser aceito por autoridades no Brasil ou no exterior.

Pior ainda, existem situações em que o testamento é simplesmente ignorado por ser considerado inválido em outro país, mesmo que tenha sido aceito na jurisdição original.

Testamento internacional

Aqueles que desejam garantir sua vontade em vários países costumam recorrer ao chamado testamento internacional, previsto pela Convenção de Haia de 1973, embora sua aceitação dependa de cada Estado.

Ainda assim, há nuances. O conteúdo precisa estar em conformidade com a lei do domicílio e do local onde estão os bens, caso contrário, pode ser alvo de contestação. A escolha da lei aplicável, sempre que possível, deve aparecer expressa no documento para evitar interpretações conflitantes.

Validade em múltiplas jurisdições

Além do formato internacional, é comum (e seguro) lavrar testamentos específicos para cada país com patrimônio relevante. Nesses casos, recomenda-se a colaboração entre profissionais das diferentes jurisdições, buscando garantir que as cláusulas não conflitem entre si e que os instrumentos se reforcem, e não se atrapalhem.

O testamento perfeito é aquele que nunca é contestado, porque foi bem planejado.

Expatriação e residência fiscal: riscos e oportunidades

Com o aumento da mobilidade, cresce o número de famílias com membros morando, trabalhando ou estudando fora.

Expatriação é movimento comum entre brasileiros de alta renda, mas traz complexidades fiscais e sucessórias.

• Mudanças de residência fiscal podem exigir o pagamento de imposto de saída (exit tax), medida que está sendo reforçada em países europeus, conforme reportado em notícias sobre endurecimento fiscal.

• Transferir residência para países com tributação mais amena pode parecer atraente, mas exige cuidado: manter vínculos com o Brasil pode gerar bitributação inesperada.

• Filhos e netos expatriados podem estar sujeitos a impostos sobre herança mesmo que nunca tenham vivido no Brasil, a depender da definição legal de residência e domicílio de cada país.

• Situações frequentes: brasileiros com passaporte europeu, conta corrente na Suíça e imóvel de veraneio em Portugal. Cada ativo pode exigir um inventário próprio, com custos e prazos diferentes.

Por isso, é fundamental revisar periodicamente o planejamento, principalmente após grandes mudanças familiares (casamentos, falecimentos, mudanças de país).

A importância da assessoria jurídica internacional

Erro comum: acreditar que um bom advogado local basta para organizar uma sucessão patrimonial transnacional. Sabe aquele caso clássico em que um consultor sugere uma holding, sem considerar o impacto disso sobre trusts ou sobre regras fiscais estrangeiras?

A família paga caro depois. Quanto maior a complexidade, mais recomendável é contar com o acompanhamento de uma consultoria especializada em investimentos e patrimônio global.

A atuação coordenada entre advogados, consultores financeiros e especialistas em fiscalidade internacional reduz riscos, e, muitas vezes, impede impasses impossíveis de solucionar depois do fato consumado.

Ao construir um planejamento patrimonial transnacional, busque profissionais que conheçam as práticas e restrições dos países envolvidos e se mantenham atualizados com as tendências. O acompanhamento contínuo, com revisão periódica, é igualmente relevante.

Acordos bem-estruturados blindam famílias contra surpresas desagradáveis.

Considerações finais: como agir em 2025?

O cenário para 2025 e os próximos anos pede ainda mais atenção ao planejamento sucessório quando se trata de patrimônio global. O aumento da mobilidade, as novas regras fiscais, pressão social pelo combate à desigualdade (como indica o Observatório Fiscal da União Europeia) e o endurecimento das legislações tornam o cenário dinâmico, e, às vezes, até imprevisível.

Por outro lado, nunca houve tanta informação disponível – e nunca o acesso a soluções sob medida esteve tão fácil para quem busca inteligência na proteção e transferência do patrimônio. Aqui na Oregon Invest, combinamos estratégia, escuta ativa, educação financeira e acompanhamento personalizado, como detalhamos neste artigo, para garantir tranquilidade às famílias com presença internacional.

Portanto, se você é empresário, investidor ou simplesmente deseja proteger o futuro de sua família em mais de um país, vale agir o quanto antes.

Proteger é planejar. Planejar é cuidar. Cuidar é amar.

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Dê o próximo passo para um patrimônio sustentável, longe dos conflitos e surpresas, e com a confiança de quem entrega tranquilidade onde realmente importa: no futuro da sua família.

Perguntas frequentes sobre sucessão internacional

O que é sucessão internacional de patrimônio?

Sucessão internacional é o processo de transmissão de bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida que possuía ativos em mais de um país ou com herdeiros residentes no exterior. Envolve diferentes leis, prazos e tributos conforme a localização dos ativos e a nacionalidade/domicílio dos beneficiários, demandando análise especializada para garantir que a vontade do titular seja respeitada da forma mais eficiente possível.

Como fazer planejamento sucessório internacional?

O planejamento sucessório internacional começa com o levantamento completo do patrimônio, identificação dos países envolvidos e análise dos riscos fiscais e legais de cada jurisdição. Em seguida, avalia-se as melhores ferramentas, holdings, trusts, testamentos locais e internacionais —, sempre com apoio de profissionais experientes nas legislações específicas de cada país. Revisões periódicas devem ser realizadas, principalmente após mudanças familiares ou patrimoniais. O acompanhamento de uma consultoria financeira internacional, como a Oregon Invest, faz toda diferença em processos de alta complexidade.

Quais documentos são necessários para sucessão internacional?

A lista depende da jurisdição e dos ativos, mas geralmente inclui: certidões de óbito e casamento, inventário do país de origem, documentos pessoais de todos os herdeiros, comprovantes de titularidade dos bens (escrituras, extratos bancários, contratos societários), testamentos válidos, entre outros. Em muitos casos, é preciso tradução juramentada e apostilamento dos documentos via Convenção de Haia. Um estudo prévio dos requisitos de cada país é forte aliado para evitar atrasos.

Quanto custa um processo de sucessão internacional?

Os custos variam bastante conforme o país, o valor dos bens e a estrutura do planejamento feito previamente. Podem incluir impostos locais (como ITCMD, inheritance tax, estate tax), honorários advocatícios, taxas de inventário, traduções e possíveis despesas judiciais. Um inventário internacional mal planejado pode consumir até 40% do valor do patrimônio, principalmente em países como os EUA. Já com estruturas bem montadas, o custo pode ser significativamente menor – por isso, o planejamento antecipado gera economias expressivas.

É vantajoso fazer sucessão internacional?

Sim, desde que realizada com orientação adequada e análise criteriosa dos objetivos familiares. A sucessão patrimonial internacional oferece maior controle, permite reduzir conflitos e custos tributários, além de favorecer a preservação do legado em diferentes jurisdições. Porém, exige planejamento detalhado, conhecimento das leis locais e acompanhamento periódico. Sem isso, pode gerar insegurança e prejuízos. Procure profissionais atualizados e com experiência comprovada no cenário global para garantir resultados positivos.